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Notícias Especiais
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Notícias
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(Publicada em 13/01/09)
Rio: DETRAN e Secretaria de Transportes fecham acordo para agilizar concessão de gratuidade para pessoas com deficiência
O presidente do Detran, Fernando Avelino, e o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, deram início hoje (13/1), por determinação do governador Sérgio Cabral, a uma parceria para que a equipe médica do departamento de trânsito complemente o trabalho de perícia médica para a concessão do benefício de gratuidade a portadores de deficiência física nos meios de transportes públicos como barcas, trens, metrô e ônibus intermunicipais. »» Leia tudo
(Publicada em 29/05/08)
Senado aprova texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
 Com 56 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira (2/07/2008), o projeto de decreto legislativo (PDS 90/08) que aprova os textos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seu Protocolo Facultativo. »» Saiba mais
Projeto permite usar Fust para beneficiar deficientes auditivos (27/10/07)
A Câmara analisa projeto que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para reduzir o valor de contas telefônicas de deficientes auditivos que utilizam o serviço de mensagens de texto. »» Saiba mais
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Seguridade aprova adaptação de ônibus a deficientes.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1602/03, que condiciona os financiamentos e empréstimos do governo para aquisição de veículos de transporte público à correta adaptação do veículo ao uso de pessoas portadoras de deficiência.
Comissão aprova projeto sobre banheiro para deficiente
Bares, hotéis, restaurantes e similares deverão dispor de pelo menos um banheiro acessível aos cadeirantes. Os hotéis serão obrigados a ter 10% de apartamentos e instalações sanitárias adaptadas.
Rio - Justiça condena empresa de ônibus a pagar indenização por danos morais a deficiente visual.
Alexandre Braga, cego desde criança, tentou por três vezes consecutivas embarcar nos ônibus da linha 484, só obtendo sucesso na quarta tentativa.
Passe Livre - Comissão aprova Projeto de Lei que visa ampliar a divulgação do passe livre
Aprovado Projeto de Lei 3661/04, que determina ampla divulgação do benefício do passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual.
Educação aprova merenda especial para aluno com diabetes
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, em 24/05/05, o Projeto de Lei 4052/04, que obriga as escolas públicas a fornecer alimentação especial para portadores de diabetes.
Liminar concedida para acessibilidade dos ônibus de São Gonçalo/RJ
A ação relativa à acessibilidade aos ônibus pelos portadores de necessidades especiais foi impetrada na Comarca de São Gonçalo, tendo como autor o presidente da Associação Beneficente dos Deficientes Físicos de São Gonçalo.
Presidente assina Decreto que regulamenta as Leis 10.098 e 10.048.
O decreto estabelece que tudo o que for construído a partir de sua publicação seja acessível às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Comissão aprova presença de pais de defientes em escolas
Aprovado Projeto de Lei que prevê a inclusão dos pais de alunos com ecessidades especiais ou seus responsáveis nos processos de integração desses estudantes na rede regular de ensino.
Empresa aérea condenada
Justiça condena empresa aérea por causar constrangimento à pessoas com deficiência física...
Pavan critica governo
Pavan critica atuação do governo em relação às pessoas com deficiência...
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