A Liberdade de Imprensa Ainda Não Existe

Leonardo Tolomini Miranda*

A liberdade de imprensa ainda não existe John Reed, no livro OS Dez Dias que Abalaram o Mundo, conta como a revolução bolchevique tomou conta do poder e derrubou os adversários, pela organização social de seus grupos centrada no poder de Lenin e Trotsky. A principal arma da revolução russa foi a imprensa, que pode levar a todo o país as últimas notícias e decretos sobre a vida política do momento. Como muitos partidos estavam interessados em comandar uma Rússia desestabilizada, a multiplicidade de artigos e vozes eram muito grandes. A população aguardava anciosa as informações, leitores chegavam a brigar por últimos exemplares de publicações. A Rússia em guerra contra a Alemanha tinha a imprensa como a única esperança para os combatentes dos fronts, que morriam de fome e frio, que esperavam pelo fim da guerra. O principal motivo da imprensa no momento de uma mudança social, e decisivo, é a sua liberdade. Foi justamente esta liberdade de convocar o povo a uma ação social e nacional que mobilizou o povo russo a tomar o poder e dar um novo caminho a sua história, com o poder na mão dos proletários. Hoje os paises opressores da imprensa aprenderam a lição, e não abrem mais espaço à participação social, e o Brasil é um deles.

A lei de imprensa de 1967, do então presidente Castello Branco, diz no primeiro parágrafo do artigo um: ''Não será tolerada a propaganda de guerra, de processos de subversão da ordem política e social ou de preconceitos de raça ou classe''. Mais à frente conclui que ''Qualquer pessoa que emprestar seu nome ou servir de instrumento para violação do disposto nos parágrafos anteriores ou que emprestar seu nome para se ocultar o verdadeiro proprietário, sócio, responsável ou orientador intelectual ou administrativo das empresas jornalísticas, será punida com pena de um a três anos de detenção e multa de dez a cem salários mínimos vigorantes na Capital do País''.

Não precisa de longas demostrações para perceber que muito do que se mostra na impresna está carregado de preconceitos raciais ou de classe: negros nas favelas, indígenas como mendigos em beiras de estradas, empregos subalternos ligados quase que completamente à origem racial. Mas o foco da questão não é incitar o povo a guerra, mas o de não poder fazer da subversão a ordem pública e social uma opção quando o poder nacional não está de acordo com as leis que constituem a costituição brasileira. Por exemplo, o salário mínimo deveria dar a toda a família brasileira acesso à saude, educação, moradia, lazer e alimentação. Isto é cumprido pelas autoridas públicas? Claro que não. Cidadania não se ganha, conquista-se.

O povo desconhece seu poder e quando se organiza é reprimido pelas autoridades, que fazem da máquina pública um mecansimo de pressão ao cidadão. A informação que traz cidadania é escassa, a mídia de hoje está tomada por uma corrente imperialista que estabelece seu poder pela opressão, subjulgando intelectualmente os pobres e desasistidos. Por isso, o povo deve cumprir seus objetivos por liberdade e igualdade e unir-se, para conquistar seus direitos. A impresa é a primeira aliada neste processo, de construção de um país independente financeiramente, de forte intelcto e de cidadãos plenos. Para isto, uma nova democracia deve ser construída, do cidadão para o cidadão.

* Leonardo Tolomini Miranda é Jornalista