O Vice-Prefeito do Rio de Janeiro, Otávio Leite, fala sobre seu interesse para as causas das pessoas com deficiência e o que considera sua maior conquista como legislador. Diz-se incomodado pela questão da falta ônibus adaptados para deficientes, e que busca financiamento para a implantação de táxis adaptados, com criação de cooperativa já autorizada pelo prefeito. Dentre outros temas, fala, ainda, sobre o fim da CPMI do Mensalão, das novas regras para as campanhas eleitorais e do que fica de lição nos fatos ocorridos no cenário da política brasileira este ano.

Rio, dezembro de 2005

R.A.: O que despertou seu interesse, e até uma certa dedicação, para as questões das pessoas com deficiência? Algum fato especial?

Otávio Leite:
Ainda muito novo, aos vinte e oito anos, fui Secretário de Governo do, então, prefeito, Marcelo Alencar. E uma das minhas funções era lidar com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Portadores de Deficiência. Foi uma experiência muito fértil. Eu tenho, para mim, ter sido, ali, um instante que me fez despertar para esta bandeira.

Logo em seguida, eleito vereador, procurei me interar de temas jurídicos relativos à matéria mais profundamente, e deflagrei um processo de aproximação com a causa e com as instituições, de maneira geral, que desaguou num conjunto de formulações legislativas, quando, ao longo de três mandatos de vereador e um de deputado estadual, pude apresentar como contribuições efetivas.

Portanto, não propriamente por um fato específico, mas por uma seqüência de interações que a cada dia foi aumentando, e fazem de cada contato novo, de cada informação nova adquirida um instante de renovação e fortalecimento destas minhas preocupações. Porque não se trata apenas de ensejar, pelo campo jurídico-político, oportunidades que democratizem o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos, aos espaços públicos, aos bens chamados - bens civilizatórios - mais do que isto, mais do que se promover justiça, o que me parece formidável na defesa dessa bandeira é a capacidade de humanização da sociedade que as pessoas com deficiência possuem.

R.A.:
Você é citado, no Rio de Janeiro, como o maior legislador para as causas das pessoas com deficiência. Hoje, com seu natural afastamento do legislativo para assumir a vice-prefeitura de nossa cidade, vemos vários políticos se intitulando sucessor do Otávio Leite. Você vê nisto um reconhecimento pelo seu trabalho ou um certo oportunismo?

Otávio Leite:
Eu não tenho propriamente um sucessor, mas confesso que quanto maior for o número de parlamentares de todos o matizes políticos que se preocupem com a causa, melhor. Eu acho importante que o maior número de legisladores se ocupem desse assunto.

R.A.:
Como legislador, o que você considera sua maior conquista? Alguma lei ou ato específico?

Otávio Leite:
A votação mais bonita de que eu participei na minha vida pública foi relativa à criação da gratuidade nos transportes coletivos, cuja gratuidade atende a todos os tipos de deficientes, como auditivos; visuais; físicos e os com algumas patologias graves. Nós, na Câmara Municipal, precisávamos de vinte e dois votos. Houve um processo de mobilização muito bonito. Não cabia uma mosca no Plenário, nas galerias ou nos ambientes que circundam o Plenário. E nós tivemos os exatos vinte e dois votos necessários. Aquela tarde-noite foi marcante em minha vida, porque trava-se de uma luta deflagrada a vários e vários anos, por vezes tentada, e jamais objeto de vitória. Eu diria que aquela foi a decisão mais emblemática, entre tantas e tantas outras que nós conquistamos. Mas aquela realmente foi muito importante, porque significou, de fato, a possibilidade, hoje, de oitenta e quatro mil deficientes em nossa cidade possuírem o passe no transporte coletivo municipal. Deficientes pobres, porque os com mais recursos não andam de ônibus.

A ampliação da gratuidade para os deficientes, como um todo, foi possível por conta de uma emenda que gerou o Artigo 17, da Lei 3167/00, foi esta a emenda de minha autoria, votada. Não foi fácil, mas tivemos êxito.

O drama prossegue em relação à adaptação dos ônibus, adaptação para deficientes físicos. E esta tem sido, também, a questão que nos incomoda.

R.A.:
Ainda com relação às legislações, temos uma reflexão com o seguinte teor: alguns lutaram para que as leis fossem criadas; outros para que fossem aprovadas; a todos cabe lutar para que sejam cumpridas. Com sua profunda experiência como legislador, você entende que, para as pessoas com deficiência, temos leis suficientes, que apenas precisam ser cumpridas ou, ainda e sempre, precisaremos de novas leis? Não está na hora se criar mecanismos de fiscalização que coibam o descuprimento das leis existentes?

Otávio Leite:
É preciso compreender a amplitude desse problema, sem preconceitos. Porque, se por um lado, a partir da Constituição de 1988, no conjunto de normas jurídicas das esferas federal, estaduais e municipais foram introduzidos os ordenamentos jurídicos beneficiando as pessoas com deficiência. Embora muitas dessas leis não sejam cumpridas, não quer dizer novas leis sejam desnecessárias, ou que leis existentes não precisem, também, ser aperfeiçoadas. Então, o processo do legislativo, ou seja, de elaboração das leis não pode parar - nunca. É obvio que em fases especificas pode ter mais velocidade, mais intensidade ou não, mas não se pode fechar a porta do processo legislativo.

A sociedade muda. E, muitas das vezes, é preciso adaptar-se as demandas que a sociedade apresenta. Como, também, muitas das vezes, é justo que através da lei se consiga enxergar à frente, visando ensejar algo que sociedade busca. Numa visão minha, particular, a lei não é meramente a produção de um anseio da sociedade ou de segmento da população. A lei também é um instrumento de vanguarda num processo de tomada de consciência da sociedade. O fato é que hoje há um grande conjunto de leis em prol das pessoas com deficiência.

O que nós observamos em algumas situações é algo curioso; por exemplo, no âmbito da empregabilidade: existe a lei federal que obriga a contratação de deficientes, pelas empresas, com percentuais que vão de 2% a 5%, de acordo com o número de funcionários da empresa, isso na esfera privada. Na esfera pública, como exemplo na cidade do Rio de Janeiro, 15% das vagas existentes nos concursos públicos têm de ser destinadas a candidatos que sejam pessoas com deficiência. Então, tanto no âmbito público quanto no âmbito privado as oportunidades de emprego existem. Esta é a realidade.

Estas leis tiveram o condão positivo de abrir portas para os deficientes. No entanto, o que nós viemos observando, e hoje é ponto das nossas preocupações, é que a capacitação, a qualificação e a escolaridade das pessoas com deficiência, em muitos casos, está abaixo do exigido para o cargo disponível. Sendo assim, embora haja a vaga, isto não garante que ela será preenchida por um deficiente.

R.A.:
A busca para esta qualificação ainda é prejudicada pelos os notórios obstáculos culturais e arquitetônicos.

Otávio Leite:
Esse é o drama. Então, nós estamos na outra fase, no que diz respeito à empregabilidade, as leis existem. Estas, talvez, nem precisem ser alteradas, e nem tão cedo talvez sejam mexidas. O fato é que a presença delas é muito útil; mas é preciso fazer algo que elas não resolvem, que são as questões da escolaridade e da qualificação, o que tem sido foco de muitas preocupações nossas, aqui, no âmbito da prefeitura. Esse é um dado. Agora, quando se fala em regras de desenho, o ideal é que essas leis nem precisassem existir. O ideal seria que os arquitetos já saíssem das faculdades completamente conscientes, sensibilizados e instruídos a conceber projetos de inclusão, chamados de - desenho universal - para as pessoas com mobilidade reduzida.

R.A.:
Inclusive para aqueles que, em decorrência de algum acidente ou tratamento, ficam com sua mobilidade comprometida temporariamente.

Otávio Leite:
Sem dúvida. Até, porque ninguém está livre disto. É preciso ter essa consciência. É um processo de conscientização e do fortalecimento de uma bandeira; de uma situação em que várias pessoas da sociedade podem ser inseridas de alguma maneira. É importante que todos estejam atentos para termos uma sociedade inclusiva.

R.A.:
Voltando ao mercado de trabalho, costumamos dizer que é como se tivessem feito um bolo e esquecido do fermento, e tentassem adicioná-lo depois de pronto. Quer dizer, primeiro deveria se criar uma lei que obrigasse as escolas a oferecerem acessibilidade, para capacitar o máximo possível de pessoas com deficiência, e depois a lei das vagas no mercado de trabalho.

Otávio Leite:
Só para contribuir com seu raciocínio: nós, no ensino fundamental da cidade do Rio de Janeiro, há cerca de quatro ou cinco anos atrás, tínhamos cerca de quatro mil alunos em educação especial. Hoje, este número praticamente dobrou. São oito mil alunos, enquanto o número de alunos de classes regulares não dobrou. Quer dizer, é um processo de chamada à consciência e à integração das famílias para essa discussão. Embora na área popular ainda se observe alguma discriminação... zelo excessivo, preocupação... ou, talvez, até, uma certa vergonha ou preconceito dos próprios familiares do deficiente.

R.A.:
Por incrível que pareça, um dos obstáculos, e talvez o primeiro, as vezes, é a própria família do deficiente.

Otávio Leite:
Exato. Contudo, é lógico que isto só vai ser superado quando você tiver um nível de oferta de acesso à educação e à cultura para todos os deficientes. Aí nós teremos, naturalmente, uma facilitação para o acesso ao trabalho. Mas, a existência das vagas é importantíssima, porque ela desperta o desafio do deficiente se superar, recuperar o tempo perdido. É uma possibilidade real da pessoa conquistar aquilo que é o mais importante. E o que é? É a autonomia. E, em qualquer sociedade, isso passa pelo trabalho.

R.A.:
Voltando um pouco no tempo. Em 1998, o jornal O Globo noticiou que R$102.950,00 que, por emenda do então vereador Otávio Leite, eram destinados à ações voltadas para pessoas com deficiência, foram remanejados. Até para ilustrar aos que não compreendem, por que isto ocorre? Há orçamento previsto para 2006?

Otávio Leite: Teríamos um grande número de exemplos ilustrativos, nesta área de emendas que eu apresentei, e não foram adiante por razões políticas, entre tantas outras, e até por burocracia. A burocracia é, muitas vezes, fator relevante. O exercício orçamentário se dá por um ano, é o chamado Exercício Fiscal. As vezes há uma emenda que apóia uma instituição, mas sua prestação de contas ainda não foi suficientemente esclarecida ou faltou um documento que a burocracia e a lei exigiram, em fim, uma série de problemas ocasionais. O importante é que nos mais variados âmbitos e setores da administração pública haja programas destinados às pessoas com deficiência.

Para o próximo exercício, por exemplo, nós sugerimos e foi abraçada a idéia de um programa para a qualificação das instituições. As pessoas com deficiência que precisam ser assistidas, de alguma maneira, elas o são através de instituições públicas ou privadas. No entanto, o que importa para nós é que a qualidade desta prestação de serviço seja a melhor possível. Então, quanto mais se qualificar os agentes que atuam diretamente nisto, tanto melhor.

Neste caminho, o prefeito criou, através de uma proposta minha, e isto foi inédito no país, em São Paulo veio depois, a Secretaria Extraordinária Deficiente Cidadão, que é um núcleo ainda introdutório da idéia de uma secretaria maior, mais densa. Não que ela tenha que cuidar de tudo, mas que sirva para animar as demais secretarias e os demais campos da administração pública a se movimentarem na direção de criar programas regulares em prol das pessoas com deficiência. Essa é nossa visão.

R.A.
Ainda 1998, o Secretário de Transportes, na época, Cel. Paulo Afonso, decidiu criar um serviço de furgões, cujo projeto seria desenvolvido por uma comissão. O objetivo era disponibilizar, através do telefone 194, trinta caminhonetes que atenderiam às pessoas com deficiência. Você saberia dizer por que não houve sucesso neste projeto?

Otávio Leite:
Olha, não só não foi adiante, como esse tem sido um problema sério, porque a cidade do Rio de Janeiro está atrasada em relação a São Paulo, que tem o Programa Atende, além de Niterói e de algumas cidades de Goiânia que também têm outros programas. E nós estamos batalhando por isso agora. Nesse instante eu estou me empenhando muito no âmbito administrativo para fazer com que se viabilize.

R.A.:
Quer dizer que o projeto não deixou de existir?

Otávio Leite:
Ele foi interrompido, mas estamos resgatando a idéia, que já existe. É preciso desmitificar. É necessário que haja linhas com ônibus adaptados. Mas, há um conjunto de deficientes, em geral pobres, que mesmo assim não conseguiria ter acesso. Então, é preciso ter um caminho alternativo. E, no meu entendimento, essas Sprinteres ou vans adaptadas é um bom passo, porque é um trabalho ponto-a-ponto. Nós fizemos um estudo para verificar a demanda, que pode ser atendida pouco a pouco para facilitar às pessoas irem para suas reabilitações, trabalho etc. Este é um assunto para o qual, no momento, eu estou empenhado. Não é um assunto direto na minha pasta, mas estou interessado nisto.

R.A.:
Se a lei 1058/97 tivesse sido cumprida, todos os 7.000 ônibus do rio de Janeiro teriam elevadores e espaço para cadeirantes. Até hoje, só existem 14 veículos em 7 linhas. Pior que isto, é o fato de as empresas de ônibus estarem retirado os assentos destinados às pessoas com deficiência, idosos e gestantes, cujos bancos ficavam próximo aos motoristas, que podiam acompanhar os seus desembarques. Hoje, ao embarcarem, estas pessoas têm de passar imediatamente pela roleta e contar, apenas, com a solidariedade dos demais passageiros (nem todos solidários).

Causa, a qualquer cidadão, verdadeira indignação ao ver o grande esforço que pessoas com dificuldade de locomoção precisam fazer para embarcar e desembarcar nestes coletivos, inclusive, algumas vezes, causando-lhes quedas, que por não serem devidamente denunciadas impossibilitam a apresentação, através de estatísticas, das reais condições às quais são submetidas. Talvez a falta de ocorrência de denúncias possa ser explicada pelos "pequenos" danos causados na maioria destas quedas, como alguns arranhões ou uma roupa rasgada, talvez por não acreditarem que a sociedade, através do poder público, possa vencer o poder destes empresários.

De acordo com uma pesquisa que fizemos com 100 motoristas de várias empresas, todos se declararam contra o desembarque pela traseira do veículo. Este método, além de causar constrangimento às pessoas com dificuldade de locomoção, é notoriamente perigoso.

Não estaria, aí, configurada a perda de um direito adquirido? O que o poder público pode fazer para restaurar esta mínima segurança, já comprometida pela discrepante altura dos degraus dos coletivos, o que deixa sérias dúvidas quanto às normas do INMETRO e da ABNT?

Otávio Leite:
Do ponto de vista jurídico, uma regra pode ser alterada por outra. Eu não sei os fundamento técnicos que justificaram isto. Também recebi muitas reclamações sobre o assunto. O que é preciso para se ter avanço é a adaptação dos ônibus. Não sei como a lei federal normatizou este aspecto.

R.A.:
De acordo com o Decreto 5.296/04, o recurso foi não financiar a compra de veículos para as empresas que não disponibilizarem ônibus adaptados.

Otávio Leite:
Não liberar financiamento. É por aí. Acho que é um ótimo caminho.

R.A.:
Para quem não sabe, a aquisição de ônibus pelos empresários é financiada pelo próprio governo.

Otávio Leite:
Pois é. Inclusive o prefeito autorizou a criação de uma cooperativa de táxis adaptados, só que estamos esbarrando no problema do financiamento. E as pessoas, em geral, não têm esta condição. Tentamos na Caixa Econômica, e agora estamos tentando no BNDS.

R.A.:
Mudando de assunto. Como você analisa as novas regras para as campanhas eleitorais?

Otávio Leite:
Eu sou a favor da verticalização, por uma questão de princípios. Acho que alianças políticas têm que se dar dentro de programas comuns que expressem manifestações ideológicas próximas. E não por conta de interesses menores, de conchavos de ocasião. Não. É preciso clarificar o ambiente político para que as pessoas tenham mais credibilidade nas instituições partidárias. O que é um partido, senão a reunião de homens e de mulheres que pensam numa determinada direção, num mesmo objetivo? Senão teremos uma salada partidária muito grande. Senão o eleitor vê, na hora de votar, o partido como um peso mínimo. O partido tem que valer.

Ao mesmo tempo, essa reforma política não é só isso. É preciso que, cada vez mais, as pessoas vejam uma transparecia na prestação de contas dos candidatos, que os tribunais e os ministérios públicos sejam mais ativos nesta direção durante as campanhas.

Eu sou a favor do sistema distrital misto. Com a metade das vagas eleita por distrito, e a metade eleita pelo sistema tal qual é hoje. Não sei se o Congresso fará alguma alteração em relação a isto. Talvez altere até para 2010.

R.A.:
Qual sua opinião sobre o voto em trânsito?

Otávio Leite:
É preciso muito cuidado com isso. Porque, aparentemente, um facilitador pode ensejar fraude, é preciso ter cuidado. Mas, inicialmente será para presidente da república. Aí fica mais fácil. Quando for para deputados etc., fica um pouco esquisito... Tem que se ver com calma, embora a tecnologia tenha avançado neste campo, visto que hoje o Brasil é uma vanguarda na informatização do processo eleitoral. Afinal, é formidável poder se dar em menos de cinco horas um resultado de eleições, ao passo que os Estados Unidos, tido como - todos poderosos - além da demora em seus resultados, vivem situações como a das últimas eleições, na contagem de votos.

R.A.:
Como político de vários mandatos, respeitado por sua postura ética, o que você diz sobre o fim da CPI do mensalão, uma vez que a sociedade aguardava outro final?

Otávio Leite: Nós estamos vendo na sociedade uma manifestação muito clara em relação a isto. Ali havia uma matéria muito fértil para se desvendar uma série de mecanismos absolutamente comprometedores da ética, absolutamente irregulares. É uma pena que tenha acabado assim. Ficou muito mal para o Congresso, que está deixando a desejar nesse ponto. O Congresso precisa dar uma resposta à sociedade, porque ficou claro que muitos parlamentares receberam recursos intitulados como "mensalão".

R.A.:
De tudo o que se viu no cenário político este ano, qual a grande lição para a sociedade e para os políticos?

Otávio Leite:
A grande lição é que o momento eleitoral tem que ser examinado com todo cuidado. O voto é uma arma que o cidadão possui para ajudar a decidir o seu futuro; o rumo de seu pais; do seu estado; a escolher um representante. Nesse instante é indispensável que o cidadão reflita sobre os candidatos que se apresentam para identificar o melhor caminho.

Quando eu uso a palavra - eleição - eu o faço da maneira mais ampla possível. É preciso levantar a vida pregressa do candidato. Se ele já vinha da esfera pública, é preciso levantar toda sua trajetória. Mas não basta isso. É preciso saber como ele é em sua vida privada, e no seio da família; tentar identificar ao máximo o caráter do indivíduo. Porque antes mesmo de uma chamada - característica ideológica - o indivíduo tem uma série de elementos caracterizadores do seu perfil, do seu caráter. Então, acho que isso é básico. E isso até o cidadão mais desinformado tem condição de avaliar, porque a vida ensina.

Eu espero que os dissabores que estamos, todos, vivendo neste momento sirvam de lição para que no próximo instante, em que todos seremos chamados para decidir o futuro do nosso país, saibamos refletir com muita cautela qual o melhor candidato. Feito isso as chances de errar diminuem, portanto, para o país será melhor, e para as instituições será melhor. Este é o caminho. Fora disto, é solução autoritária. E, no entanto, ainda não se inventou nada melhor do que a democracia para a convivência dos homens na definição das suas políticas e do exercício dos seus poderes constitucionalmente estabelecidos.

R.A.:
Podemos afirmar que o povo precisa aprender a se interessar tanto pela política quanto é interessado pelo futebol?

Otávio Leite:
Claro. Porque todos pagam impostos. Todos, portanto, têm dever/direito de se interessar pela realidade.

Da Redação.