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Na foto, Carlos Eduardo, despachante especializado em isenções de impostos na compra de automóveis para pessoas com deficiência, e diretor da Adaequare, empresa instaladora de equipamentos e adaptações em automóveis para deficientes. A Adaequare também presta serviços de acessoria e projetos para acessibilide.
Nesta entrevista, atualizada e exclusiva ao rampadeacesso.com, Carlos Eduardo fala sobre a burocracia e as dificuldades que as pessoas com deficiência têm de enfrentar quando na compra de veículos com isenções. Sobre o que, neste segmento, melhorou nos últimos sete anos e o que ainda está longe do ideal. de impostos, inclusive o próprio despachante já acostumado com estes entraves.
(Foto by Gabriel Martins / rampadeacesso.com)
Rio, outubro de 2104
RA:
Carlos, em sua última entrevista ao Rampa, em março de 2007, você comentou que embora estivessem ocorrendo avanços no processo de aquisição de automóveis para pessoas com deficiência, muita coisa ainda precisaria melhorar, ou pelo menos funcionar adequadamente. Quem o conhece sabe da sua constante luta dentro deste segmento para que isto ocorra. O que melhorou nestes últimos seis anos?
Carlos Eduardo:
Desde aquela época nós vínhamos brigando por um outro entendimento do governo. A legislação, atendendo o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, já isentava as isentava do IPI, Imposto de Produtos Industrializados, para facilitar o acesso à compra de seus veículos. Só que os estados da federação não reconheciam ou não davam o mesmo direito ao deficiente não condutor, quer dizer, aquele deficiente que não tem capacidade para conduzir o veículo, e precisa de um condutor. Então, finalmente, depois de tanta grita e luta de pessoas e associações, os estados passaram a reconhecer este mesmo direito aos deficientes não condutores. Era preciso ver que as pessoas incapacitadas para conduzir um veículo, não só deveriam ter o mesmo direito ao acesso, mas até têm enorme necessidade de transporte próprio.
RA:
A partir de quando começou a valer a nova regra?
Carlos Eduardo:
Finalmente, em 30 de março de 2012, foi assinado o convenio Confaz 38, que concede este direito às pessoas com deficiência não condutora de veículos a compra de automóveis com isenção de ICMS a partir 1 de janeiro de 2013.
RA:
Então pode se dizer que o processo está resolvido, ou ainda há o que ser feito?
Carlos Eduardo:
Claro que no governo tudo é muito “rápido”, para não dizer o contrário. Em São Paulo, por exemplo, só houve a regulamentação em 22 fevereiro de 2013. Parece brincadeira, quase um ano depois. Só que este convênio vale de 1 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2013. Quer dizer, só para regulamentar, ele comeram dois meses do direito da pessoa. Sem contar que o IPI o IPI vence em 2014 e o ICMS, que custou a ser regulamentado, já vence neste final deste ano (2013). Será que as pessoas ficarão curadas a partir destas datas?
RA:
Quer dizer que, por conta disso, vem mais luta?
Carlos Eduardo:
Sim. Como eu disse, será que a partir datas de vencimento para as isenções estas pessoas não precisarão mais delas? Suas incapacidades estarão curadas? Os deficientes pararão de existir, ou não terão mais dificuldade de locomoção? Não haverá mais acidentes de trânsito? Ninguém mais nascerá com má formação genética? Ou o governo fará uma mágica para que os transportes coletivos tenham capacidade para transportar adequadamente todas estas pessoas, se nem para as demais não consegue garantir o transporte adequado?
RA:
Ou seja, mais burocracia?
Carlos Eduardo:
Eles fazem as normas para vigorarem em períodos muito curtos, e quando há atualizações ou modificações, e uma vez editada, eles não avisam nem os seus próprios funcionários da Secretaria de Fazenda. E aí, fica um inferno. O funcionário fica sem saber fazer nada. O cara fica te pedindo documentos quer eram pedidos em 1920, e que nem existem mais. Isso para mim, que trabalho com nessa área, e é minha especialidade. Agora imagina o cidadão que não tem o conhecimento da legislação e vai falar com um funcionário da Receita que vai exigir documentos inusitados para o processo, se bobear, até fotografia do dinheiro dele.
RA:
Então, a realidade é que, após tantos anos da criação das isenções, continua sendo preciso que uma pessoa que tem direito a elas tenha necessidade de buscar a ajuda de um profissional especializado, caso contrário pode deixar de ter acesso a um direito que, em tese, poderia ter por iniciativa própria? Ou seja, munido dos respectivos laudos médicos, periciais do Detran etc., ir aos órgãos adequados requerer as isenções.
Carlos Eduardo:
Infelizmente, muitas coisas que acontecem no Brasil é por conta da impunidade. Como as pessoas que fraudam não são penalizadas exemplarmente, não quero dizer que se vá cortar uma das pernas de alguém que se fez passar por deficiente, isso não pode. Mas deveria haver uma multa muito pesada em cima destes caras que fraudam. Parece que já está havendo uma força pra pegar essa gente que faz sonegações fiscais, e que sejam enquadrados como criminosos. Porque eles fazem a sonegação e, se forem descobertos, pagam o que devem e, se não tiverem como pagar à vista, vão parcelar até morrer. E aí fica tudo certinho; mas eles deveriam pagar o que devem e ainda entrar em cana.
RA:
E é por causa destes golpes que o governo precisa dificultar o que poderia ser mais simples?
Carlos Eduardo:
Sim. O governo, preocupado com essas fraudes, cria um bando de artifícios, um bando de papeis, de burocracia e de documentos. Realmente, era para ser o quê? Como num pais desenvolvido, em que o cidadão chega e na identidade dele já estaria informada a sua deficiência. Quer dizer, como na identidade já vem informado o CPF e RG, já viria informado o CID – Código Internacional de Doenças – apontando a deficiência definitiva, e permanente. Esta informação seria arquivada nos bancos de dados da Receita e do Detran. Bastaria o cidadão se apresentar munido da sua identidade, sem falar que os impostos estão caminhando para um imposto único. Apesar de eu ganhar dinheiro fazendo processo de isenção, no meu entender deveria ser este o processo. A pessoa informaria o seu CPF no processo, a Receita o identificaria e liberaria a emissão da nota fiscal com a isenção. Espero que um dia seja assim.
RA:
E você, mesmo sendo um profissional que recebe honorários prestar estes serviços, espera que seja assim?
Carlos Eduardo:
Sim, porque o processo é muito complicado, trabalhoso e penoso. A burocracia é muito grande. Imagine o sofrimento: você precisa de laudo do SUS, que vive sobrecarregado, para isso o cara tem agendar uma consulta, quando consegue a consulta, o médico que o atende está a mil por hora, aí você diz que ele vai preencher um documento para a Receita Federal, aí o médico morre de medo, porque quando se fala em CPF e Receita Federal, para o médico, ele já fica morrendo de medo. Então, para o cara conseguir convencer os médicos, porque tem que ter assinatura de dois médicos e do diretor do hospital, imagina a dificuldade para convencer todos esse pessoal, e tudo por causa das fraudes. É fácil entender o lado da Receita, mas isso acaba dificultando de uma maneira que é preciso haver empresas especializadas no processo das isenções, e que, naturalmente, ganhem dinheiro para resolver isso. É o meu caso, e claro que como já estou há muito tempo nesse setor, a minha experiência e conhecimentos chegaram a tal ponto, que as próprias concessionárias de veículos me pagam para que eu faça estes serviços para o cliente, para que cliente não tenha custo, principalmente, emocional e estressante.
RA:
Esta é uma questão, também, que eu gostaria de abordar. Inicialmente, as próprias concessionarias não tinham um departamento ou um vendedor especializado na venda de automóveis com as isenções, e aí informava aos interessados que não vendia carros nesta condição. O rampadeacesso.com recebia reclamações sobre este procedimento, outras queriam saber quais as concessionárias trabalhavam com as isenções, quando, na verdade, todas deveriam atender a esta demanda, afinal, todas têm as mesmas competências mercadológicas. Atualmente, com está este atendimento?
Carlos Eduardo:
Neste âmbito, houve evolução. Eu me lembro que, no início, quando eu me dirigia a um gerente ou diretor de uma concessionária para falar sobre carro para deficiente, eles te olhavam atravessado. Então, já passei por muitas situações desagradáveis, isto eu, que não sou deficiente. Se eu já passei por tantos constrangimentos, imagine estas pessoas. Hoje, as empresas conseguiram entender a importância deste público e a importância deste mercado. Então eu faço isenções para muitas marcas, e é um serviço pago pelas concessionárias. A concessionária para ter direito a efetuar a venda, ela precisa do processo da isenção. Hoje eu conto nos dedos quais a marcas que eu não atendo. Como eu disse, é a própria concessionária que paga o meu serviço, porque interessa que a pessoa se torne seu cliente e compre o carro com ela, obviamente. Qual a vantagem que eu vejo? Porque o brasileiro fica imaginando que a concessionária vai dar com uma das mãos e vai tirar com a outra. Não há isso, porque como a nota fiscal é emitida pela fábrica a concessionária não pode inventar mais nada, o valor é dado pela fábrica. No passado, podia ser que o cara enfiasse mais alguma coisa. Agora, não. E isso é muito legal. Então, quando há uma indicação é porque eles sabem que é uma empresa séria, e porque eles são corresponsáveis pelo o que acontece.
RA:
Então, a grande diferença, ou se é que pode ser chamar de grande revolução, é o fato de que agora a pessoa com deficiência já não precisa se condutor para ter direito à compra de um veículo com as isenções?
Carlos Eduardo:
Exatamente. Sem dúvida alguma, merecido. Porque a gente vê pessoas tetraplégicas que precisam muito de uma melhor possibilidade de locomoção. Um dia desses, uma pessoa comentou sobe o caso dos autistas. Veja: quando o autista é uma criança, pode pegá-la ao colo e transportá-la. Mas e quando o autista é um adulto de vinte, trinta ou quarenta anos? E para entrar em um ônibus cheio? Então o deslocamento destas pessoas é muito complicado. Então esta nova situação favorece muito estas pessoas, porque a compra é do automóvel e favorece até quem tem um poder aquisitivo menor, podendo ser até um carro mais popular. E que pode, também, ser financiado.
RA:
O investimento ficou menor, porque antigamente o carro precisava ser automático, que são muito mais caros, por serem de luxo, ou adaptado, agregando, neste caso, o valor da adaptação.
Carlos Eduardo:
Exatamente, hoje pode ser um carro convencional, popular e adquirido por financiamento, cuja finalidade é facilitar o seu deslocamento para tratamento, hospital ou seja para onde for.
RA:
E com relação a necessidade da comprovação de rendimento para a aquisição do automóvel?
Carlos Eduardo:
Isto é uma coisa que eu brigo muito. Isso me incomoda. Mas veja: se você pensar na legislação como um todo, ela é bem feita. Porque você só consegue a isenção do ICMS se for amparada pela isenção do IPI. Então, aqui no Brasil, quem tem a prerrogativa de tomar conta da nossa situação financeira é a Receita Federal.
RA:
Logo que o portal rampadeacesso.com foi ao ar, em junho de 2000, você foi o seu primeiro parceiro anunciante. Fomos procurá-lo por seu histórico de competência e atuação, que geraram várias indicações para o seu nome. Quem é do ramo, sabe que a você sempre foi uma referência na área de compra de automóveis com isenções para pessoas com deficiência. Você, embora despachante especializado, que tem seus honorários através desta prestação de serviço, nunca negou toda as orientações, gratuitamente, para os que acreditavam conseguir por conta própria completar todo o processo burocrático e adquirirem seus automóveis com as isenções. Durante todos estes anos você, inclusive, continua respondendo às consultas dos visitantes do rampadeacesso.com orientando-os passo-a-passo no processo. Hoje, a Adaequre é uma moderna empresa, com instalações completas, maquinário, espaço, acessibilidade e conforto para os seus clientes. Claro que não foi fácil, afinal, foram anos de trabalho diferenciado, correção e competência. Fale um pouco sobre o que atualmente a Adaequare.
Carlos Eduardo:
Nós sempre pensamos que a acessibilidade é uma questão de todos nos. Quando se fala em pessoas com deficiência algumas pessoas acham que se trata somente daqueles que estão em cadeiras de rodas; mas, é preciso ver que hoje a expectativa de vida do brasileiro aumentou muito, e já passa dos setenta anos. Enquanto meu pai faleceu aos quarenta e oito anos. Então a pessoa fica idosa e viva, mas com dificuldade de locomoção. Por isso nós acreditamos muito nesse mercado e procuramos desenvolver uma empresa que seja, também, uma referência.
RA:
Certamente esta mudança de endereço foi um divisor de águas. A empresa, enquanto instalada à rua do Matoso, atendia a praticamente um cliente por vez, não havia um local para o cliente aguardar o término do serviço e nem um showroom.
Carlos Eduardo:
Sim. Quando saímos da Rua do Matoso para a General Canabarro, foi uma diferença muito grande. Aqui temos espaço para vários carros, acessibilidade para os clientes, estacionamento, showroom de equipamentos e acessórios para pessoas com dificuldade de locomoção, tanto para venda quanto para aluguel, e temos arquitetos especializados em acessibilidade para criar projetos tanto para empresas quanto para residências. Muitas vezes com intervenções de baixo custo. Um restaurante, uma empresa com um acessibilidade, com um banheiro adaptado fideliza os clientes que já os conhece, e torna o cliente casual num cliente usual. E não estamos falando somente das pessoas com deficiência definitiva, inclusive os idosos. Há também as pessoas com dificuldade de locomoção temporária, que vão a lugares para se divertirem ou resolver seus assuntos, e até trabalhar. Então a Adequare tem a proposta de ser referência em acessibilidade. E não só aqui no Rio, mas no Brasil. Porquê, veja: quando se oferece acessibilidade, não é somente para pessoas com deficiência, mas também para os pós operados, idosos e gestantes e qualquer pessoa com dificuldade de locomoção. E quando estas pessoas vão a lugares que ofereçam acessibilidade, elas voltam a estes lugares. É preciso raciocinar que onde passa uma cadeira de rodas, passa qualquer um, e este precisa ser o pensamento de todos.
RA:
Esta questão de ´´pensamento de todos´´ faz muita diferença. Você não acha que ainda há muita falta de respeito ao direito do próximo?
Carlos Eduardo:
Sim. É só ver os ônibus adaptados, como exemplo. Existem ônibus adaptados? Existir, existem. Mas os motoristas sabem usar? O ônibus tem espaço para, quando está lotado, descer ou subir um cadeirante? O motorista vai parar? Se quando um idoso que vai embarcar, sem precisar de ajuda, o motorista já não para no ponto para que ele embarque. Então, como disse Cristóvão Buarque, um dos graves problema no Brasil e a falta de cultura e de educação. A educação faz com que se respeite o direito dos outros. Os direitos estão na nossa constituição, nossa Carta Magna. Eu afirmo, com certeza, que nossa Constituição é uma das mais evoluídas do mundo, mas isto só não adianta. Tem que se fazer cumprir o que está escrito nela.
RA:
Voltando à questão da legislação. Você disse que enviou um e-mail contundente à Receita Federal, em que questionava algum ponto da legislação da isenção na compra dos automóveis para pessoas com deficiência. Fale sobre este e-mail.
Carlos Eduardo:
O que acontece é que eu não sou contra a legislação que visa moralizar os serviços e manter a ordem, porque tem um monte de espertinho querendo se aproveitar da legislação, pra levar vantagem. O que me aborrece é que as pessoas quando fazem a legislação, infelizmente, não fazem pensando no como é feito para se obter aquilo. Por exemplo: a Receita Federal acabou de modificar, no dia 26 de junho de 2013, a Instrução Normativa, que era a 988, ela foi alterada para a Instrução Normativa 1369, de 2013. Esta nova instrução, basicamente, alterou no laudo médico nos anexos 9, 10 e 11, para que fique mais claro e que obrigue o médico, realmente, descrever a deficiência que o cara tem, pra ver e ele se enquadra na legislação, se ele tem dificuldade de locomoção. Tudo bem. Concordo com isto. O que me aborreceu foi o modo como isto foi imposto. O fato é que um laudo do SUS não se consegue da noite para o dia. As pessoas têm uma dificuldade muito grande para convencer o médico a assinar. Imagina: o médico do SUS, superatarefado, parar de atender os pacientes para fazer um laudo para a Receita Federal.
Como eu disse antes, eles (os médicos do SUS) morrem de medo da Receita Federal. Só que o laudo é feito em Brasília, por conta disso, o laudo leva uns trinta dias para ficar pronto. Veja só: o cara foi fazer uma isenção pra mim, isso foi na primeira semana de julho, um laudo que levou um mês para conseguir e, quando chegou, eu disse: não serve mais, porque mudou. Agora tem que ser este aqui. Quer dizer, não deram tempo para uma transição, ou seja, deveria ser o seguinte: mudou, tem que ser este que está aqui. Mas os que já foram emitidos até a data da publicação, a Instrução Normativa e do dia 26 de junho, que entrou no Diário Oficial no dia 28 de junho. Tudo bem, os laudos que entraram antes da medida provisória, pelo amor de Deus, né, eles tinham que considerar, devido ao trabalho, ao transtorno que é para se para se levar uma pessoa deficiente até o SUS, para convencer o médico a preencher o laudo, depois de tudo isso feito pra conseguir o laudo, ter que voltar a fazer tudo novo. O que é que espera que o médico vai falar disso? Qual é a reação que se espera do médico que assinou o laudo? E da sua boa vontade, e tempo, para fazer tudo de novo?
RA:
Mas isso não seria a formulação de uma norma com efeito retroativo?
Carlos Eduardo:
Mas aí entra a situação do funcionário que está lá. Veja o que acontece para protocolar o documento: existe uma legislação, neste caso, uma legislação tributária que, de acordo com Código Tributário Nacional, tem uma interpretação literal, ou seja, vulgarmente falando, é igualzinho ao jogo do bicho: vale o que está escrito. Se está escrito assim, você só consegue protocolar, a partir de 1 de julho, já que dia 28 de junho foi numa sexta-feira, se estiver correto. Os que foram protocolados antes, e que o pessoal não sabia, os processos estão retornando para que sejam adequados à nova legislação. Mas isso aí não é culpa dele, o funcionário, estar cumprindo a legislação, é culpa de quem fez a legislação. Mas são coisas que a gente, chamando a atenção, alerta para a pessoa que fez, da dificuldade que é. Eu acho que errar é humano, mas acho que se deve aprender com os erros para não se cometer os mesmos erros seguidamente.
Da Redação.
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